Lei 7/2021 e a Pegada de Carbono na Extremadura
A Extremadura alinha-se com a Lei 7/2021 para avançar em direção à neutralidade climática, exigindo que as grandes empresas meçam e registrem sua pegada de carbono a partir de 1 de janeiro de 2025. Embora ainda não possua uma lei autonômica específica sobre mudança climática, desenvolveu diversas iniciativas que reforçam seu compromisso com a sustentabilidade e a eficiência ambiental.
Quem está obrigado na Extremadura?
- Grandes empresas
- Critério: Mais de 250 funcionários ou faturamento > 50 milhões €
- Obrigação: Calcular e registrar sua pegada de carbono anualmente a partir de 2025
- Exemplos: indústrias, grandes redes, empresas de serviços
- PMEs
- Não obrigadas por enquanto
- Recomendado para antecipar futuras normativas ou para melhorar seu posicionamento comercial
Iniciativas e contexto regional:
- Comissão Interdepartamental de Mudança Climática (2021): coordenação de políticas climáticas
- Lei 5/2022: ajustes na avaliação ambiental para alinhar com normas estatais e europeias
- Ampliação do sistema SPIDA (2024): prevenção de riscos climáticos como inundações
- Revisão do PDR (2024): compensações a pecuaristas afetados por impactos climáticos
Passos para cumprir a lei:
- Calcular a pegada de carbono
- Registrar as emissões no Registro Nacional de Pegada de Carbono
- Desenhar um plano de redução de emissões
- Acessar subvenções públicas para projetos sustentáveis
Benefícios do cumprimento:
- Acesso a ajudas e benefícios fiscais
- Melhora da reputação corporativa
- Prevenção de sanções legais e riscos operacionais
O que acontece se não cumprir?
- Possíveis sanções econômicas desde 2025
- Dificuldades para acessar licitações e subvenções
- Perda de competitividade frente a empresas sustentáveis
Cumprir a Lei 7/2021 na Extremadura não é apenas uma obrigação futura, mas também uma oportunidade para se posicionar estrategicamente como empresa responsável e eficiente.
Se quiser saber mais, consulte nosso blog aqui.
Sua empresa é afetada por esta lei? Na airCO2 ajudamos você a gerenciá-lo passo a passo.